Através da Lei nº 2.140, os munícipes avareenses poderão regularizar construções edificadas em desacordo com a legislação vigente até outubro de 2018. A lei disciplina vários procedimentos para obter a regularização, dentre esses, o recolhimento obrigatório de multas conforme o…
A filosofia é feita simplesmente por meio do questionamento, da apresentação de ideias e da busca de argumentos possíveis contra elas, e da pergunta sobre como os nossos conceitos realmente funcionam”. (Thomas Nagel) Através dela identificamos o motivo pelo qual…
Detalhes da Anotação da Responsabilidade Técnica (ART) e a obrigação do profissional apresentar orçamento e contrato entre as partes, uma exigência do CDC… Em uma obra ou serviço de engenharia, é imprescindível a elaboração da ART, encargo de responsabilidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 28 de fevereiro, o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpretação conforme a outros ítens. O tema foi…
Associação Regional dos Engenheiros. Arquitetos e Agrônomos de Avaró EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA A AREA – Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré, em atendimento ao Artigo 77 do Estatuto Social, CONVOCA seus associados, quites e…